Os trabalhos de rescaldo dos bombeiros no lixão do Fischer, após o incêndio que teve início na madrugada da segunda-feira (26), continuam nesta quarta-feira (28). Moradores de bairros próximos ao lixão ainda reclamam da fumaça e mau cheiro pelo terceiro dia consecutivo. Vale lembrar que essa fumaça que exala do local é tóxica e extremamente prejudicial a saúde.
Segundo as informações já foram finalizados os trabalhos de construção do acesso ao foco principal, facilitando o despejo de terra no incêndio e permitindo que o trabalho siga em ritmo acelerado e o Corpo de Bombeiros está resfriando a área do incêndio e seu entorno, para evitar a propagação do fogo.
Já foram despejados mais de 500 caminhões de terra na construção do acesso ao foco do incêndio e seu abafamento. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente suspendeu todas as licenças particulares de aterramento para destinação do material no aterro sanitário.
O Gabinete de Crise, montado pela Prefeitura, se reunirá novamente nesta quarta-feira, às 18h, para avaliar os trabalhos realizados durante o dia e planejar as próximas ações. Será enviada uma nova nota oficial após a reunião.
Ainda segundo a última nota oficial da Prefeitura, a coleta de lixo continua regular em todo o município e as investigações sobre a causa do incêndio seguem em andamento, sob comando da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Anos de omissão
O destino do lixo em Teresópolis é um problema antigo. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, em 1995, uma Ação Civil foi instaurada sugerindo melhorias no descarte de resíduos. O município, com ajuda de recursos disponibilizados pelo estado, conseguiu melhorar a gestão do local por alguns anos, mas omissões administrativas levaram-no à estaca zero. Atualmente, há uma grande quantidade de lixo a céu aberto, com centenas de urubus sobre o local e catadores expostos a diversos riscos.
De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o lixão de Teresópolis funciona há pelo menos 30 anos “sem ter havido quaisquer obras de engenharia”. A Ação Civil Pública de 1995 busca, até hoje, regulamentar seu funcionamento, mas como relata o MPRJ, as “décadas de omissão administrativa” fizeram a vida útil do local se esgotar totalmente.
Entre as tentativas de regulamentação está a obra de construção e instalação do Aterro controlado e da unidade de triagem e compostagem que transformaram o antigo LIXÃO DO FISCHER em complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos, em 2004.
Em 2009, o consórcio firmado com as cidades de Carmo, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, no qual todas essas cidades descartariam o lixo em Teresópolis, que deveria criar um aterro sustentável para o descarte desses resíduos. Contudo, as condições do local não atenderam às exigências propostas, e o funcionamento continuou acontecendo de forma irregular.
O lixão de Teresópolis deveria ter sido extinto em 2014, seguindo as recomendações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Na época, a prefeitura solicitou uma Licença de Operação para um aterro sanitário, mas o projeto foi indeferido pelo Inea em 2018, que reforçou não ter havido “nenhuma nova ação para a sua minimização, proporcionando contínua geração de chorume”.
Naquele ano, o instituto notificou a administração municipal, exigindo a Licença Ambiental de Recuperação (LAR) e a interdição do lixão, mas a 1ª Vara Cível da cidade fez um pedido de tutela de urgência, suspendendo a interdição e autorizando, provisoriamente, a continuidade do seu funcionamento.
O município, o Inea e o MPRJ vão se reunir nas próximas semanas para definir o futuro do aterro-lixão. A expectativa é que o estado financie o descarte do lixo em outro aterro sanitário, fora da cidade, como uma medida provisória até que se defina uma solução definitiva para a disposição final do material em Teresópolis.
De acordo com a prefeitura, “cinco empresas apresentaram propostas de diferentes escopos, sendo declarada vencedora a proposta de construção de uma usina de processamento do lixo coletado no município, bem como do material alocado no aterro, agregando ainda geração energética neste processo”.
Cinco lixões em funcionamento no estado
Além do espaço em Teresópolis, mais cinco lixões operam no Rio, nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Natividade e Porciúncula, todos no Noroeste do estado. Sobre essas atividades, o Inea afirmar “realizar vistorias e, quando constata o fato, adota as medidas cabíveis previstas em lei como notificações e autuações”.
Em 2022, um levantamento feito pela Firjan apontava que esses cinco lixões recebiam cerca de 319 mil toneladas de resíduos sólidos reaproveitáveis, quantidade oito vezes maior do que a coleta seletiva arrecada.
NOTA OFICIAL – GABINETE DE CRISE – INCÊNDIO NO ATERRO DO FISCHER
O Gabinete de Crise, criado e instalado pelo prefeito de Teresópolis, Vinicius Claussen, realizou a sua primeira reunião na noite de terça-feira (27). Estiveram presentes os secretários municipais, Coronel Albert (Defesa Civil), Eliane de Moraes (Desenvolvimento Social), Lucas Pacheco (Governo e Coordenação), Flávio Castro (Meio Ambiente), Davi Serafim (Obras e Serviços Públicos), Satiele Santos (Educação), Clarissa Rippel Bolson Guita (Saúde), Marco Antonio Da Luz (Segurança Pública), Pablo Tenório (Assessoria de Comunicação), e do Procurador Geral do Município, Gabriel Palatnic.
Seguem as informações sobre os trabalhos realizados nesta terça-feira, 27, no combate ao incêndio no aterro do Fischer:
– SOBRE O TRABALHO DE COMBATE AO FOGO:
– Pela manhã foram finalizados os trabalhos de construção do acesso ao foco principal, facilitando o despejo de terra no incêndio e permitindo que o trabalho siga em ritmo acelerado;
– O Corpo de Bombeiros está resfriando a área do incêndio e seu entorno, para evitar a propagação do fogo;
– Já foram despejados mais de 500 caminhões de terra na construção do acesso ao foco do incêndio e seu abafamento. Ressalta-se que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente suspendeu todas as licenças particulares de aterramento para destinação do material no aterro sanitário;
– As equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos, e do Corpo de Bombeiros permanecerão no aterro durante toda a noite monitorando a situação;
– O trabalho de combate será retomado no início da manhã desta quarta-feira, 28, seguindo as orientações de segurança do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
SOBRE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
– Na manhã desta terça-feira, 27, 14 escolas e 6 creches tiveram suas aulas suspensas. No turno da tarde, esse número diminuiu para 10 escolas e 4 creches;
– A previsão para esta quarta-feira (28), é que apenas a Escola Municipal Heleno de Barros Nunes, no Fischer, não funcione.
INCÊNDIO NA PRATA:
– No final da tarde, recebemos a informação de um foco de incêndio no bairro da Prata. Ressaltamos que este incêndio não possui qualquer relação com o do aterro do Fischer e que o Corpo de Bombeiros já está atuando na sua contenção.
ESTRUTURA DE OPERAÇÃO:
– Atualmente, estão operando 2 tratores, 2 escavadeiras, 1 retroescavadeira, 4 caminhões e 1 caminhão-pipa da Prefeitura no combate ao incêndio;
– A CEDAE disponibilizou outros 4 caminhões de 10.000 litros cada;
– O Corpo de Bombeiros conta com 1 caminhão de 30.000 litros, 1 de 5.000 litros e outro de 4.000 litros no trabalho;
– A CEDAE instalou um hidrante na entrada do aterro para abastecimento rápido dos caminhões-pipa.
SOBRE A COLETA DE LIXO:
– A coleta de lixo continua regular em todo o município.
ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
– A Secretaria Municipal de Saúde realizou 8 visitas por meio do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). Todos os casos foram leves, com sintomas de tosse seca e ressecamento de garganta;
– Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foram realizados 12 atendimentos relacionados. Todos os casos foram leves, prontamente atendidos e liberados;
– No Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Dr. Eitel Abdallah (Tiro de Guerra), no bairro de São Pedro, foram realizados 21 atendimentos adultos e 10 pediátricos. Todos os casos leves e também foram prontamente atendidos e liberados;
– No bairro da Quinta Lebrão, comunidade próxima ao Aterro, equipes de Saúde atenderam 8 pessoas com sintomas leves em visitas a residências;
– Outras equipes da Saúde percorreram as proximidades, no bairro da Fonte Santa e do Fischer, atendendo, ao todo, 34 famílias, onde foram relatados casos leves de tosse seca e irritação na garganta;
– Informamos também que a nossa Unidade Móvel de Saúde estará no bairro Fischer até a próxima sexta-feira, 30, disponibilizando atendimento médico.
ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
– A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está prestando todo o apoio necessário às famílias do entorno do aterro e iniciará nesta quarta-feira, 28, o trabalho de acolhimento dos catadores e busca ativa no bairro Fischer.
SOBRE O CANIL:
– Até o momento, 28 cães do canil municipal, localizado ao lado do aterro sanitário, foram levados para abrigos temporários parceiros da Prefeitura, e todos passam bem.
– A Secretaria Municipal de Saúde continuará monitorando a situação e fará uma nova visita ao canil nesta quarta-feira, 28, para avaliação.
SOBRE A INVESTIGAÇÃO DAS CAUSAS DO INCÊNDIO:
– As investigações seguem em andamento, sob comando da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
SOLUÇÕES DEFINITIVAS:
Enquanto a Prefeitura e o Estado trabalham para minimizar os impactos deste incidente, não podemos deixar de destacar que desde 2019, o município vem trabalhando para resolver de forma definitiva o problema histórico do aterro do Fisher, quando foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Governo do Estado e a empresa BNPetro. O referido acordo foi suspenso pela empresa em função da pandemia.
Ciente da urgência do tema, a Prefeitura vem buscando desde então, alternativas para o transbordo do lixo, o que viabilizará o fechamento total do aterro e a implementação da solução definitiva.
Em novembro de 2022, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado com objetivo de buscar projetos para a implantação de uma usina de processamento de lixo e geração de energia, garantindo assim a destinação final. O procedimento foi concluído e segue para a realização de audiências e consultas públicas, sendo finalizado através do processo licitatório, que será realizado ainda em 2023.
Este Gabinete de Crise se reunirá novamente nesta quarta-feira (28), às 18h, para avaliar os trabalhos realizados durante o dia e planejar as próximas ações. Enviaremos uma nova nota oficial após a reunião. O município de Teresópolis agradece a todos os servidores públicos municipais e estaduais envolvidos na operação.
