Os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro, entraram em greve nesta quarta-feira, 17 de maio. A greve foi aprovada na assembleia geral da categoria realizada dia 11 de maio.

A categoria reivindica do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério, implementado a partir do vencimento inicial da carreira e com adequação proporcional aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira. Além disso, também é pedido o reajuste dos salários dos funcionários administrativos das escolas, que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso.

São mais de 60 mil professores e 17 mil funcionários que trabalham nas 1.280 escolas espalhadas por todo o estado e que são responsáveis pelo atendimento de mais de 700 mil alunos.

Na quinta-feira, dia 18 de maio, a categoria realiza assembleia, às 14h, no Largo do Machado (Zona Sul da capital), em seguida, marcha ao Palácio Guanabara, onde reivindicará ser recebido pelo governo.

O POR QUE DA GREVE

Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio, o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, a proposta do governo não incorpora o piso a todas as carreiras; na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste.

O correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.

O que o governo apresentou, além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de Carreira dos profissionais de educação.

Pelo seu projeto, o governo também não reajusta os salários dos funcionários administrativos das escolas, que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso.

Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).

Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas  e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.

Tabelas comparativas, mostrando o que foi reivindicado e o que o governo quer dar: