Os professores e funcionários da área administrativa da rede estadual de ensino do Rio decidiram, em assembleia realizada ontem (11), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (17). A categoria aprovou, também, a realização de assembleia na quinta-feira (18), às 14h, no Largo do Machado, zona sul do Rio. Em seguida, será feita uma passeata rumo ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

Mais de mil profissionais de educação compareceram à assembleia. A categoria reivindica do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário-mínimo nacional.

Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, o governo apresentou ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras. O governo, segundo o Sepe, quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Secretaria estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.

De acordo com o diretor do Sepe, Demerval Marins, o que o governo apresentou, na verdade, foi um reajuste sob a forma de abono.

Magistério

O Sepe denunciou que, atualmente, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual. Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,55, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário-mínimo, no valor de R$ 802. O estado do Rio tem 1.230 escolas estaduais, com 23 mil turmas e mais de 678 mil alunos nos 92 municípios fluminenses.

Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Educação informou que o governo respeita a decisão de greve dos profissionais da Educação. “A Secretaria de Estado de Educação enfatiza que o aumento concedido pelo governo é o pagamento do piso nacional no vencimento base para todos os cargos e níveis do magistério que não recebem o valor correspondente ao piso nacional de R$ 4.420,55 para professores de 40h. Essa era uma reivindicação antiga da categoria, já que o piso nacional não era pago desde 2015”.

A secretaria informou ainda que “a medida terá um impacto significativo para quase metade do funcionalismo. O Professor Docente II, por exemplo, que cumpre 22h semanais terá reajuste de 116%, passando de R$ 1.125,55 para R$2.431,30 e no caso de professor Doc II, 40h, que hoje recebe R$2.251,11 irá ganhar R$4.420,55, um acréscimo de 96% no vencimento”.

Desta forma, o governo afirma que há garantia de que todos os professores da rede estadual de ensino ganharão o determinado no piso nacional.