O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa do plano é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por meio de políticas públicas de enfrentamento às barreiras que as impedem o exercício da plena cidadania.
Nesta quinta-feira (21), é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi oficializada no país em 2005 por meio da Lei nº 11.133, mas já era celebrada desde 1982 no Brasil.
Segundo a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, o Viver sem Limite busca promover os direitos civis, sociais, políticos, culturais e ambientais das pessoas com deficiência, impactando na vida de suas famílias e da comunidade.
As propostas do Plano foram construídas por meio de consulta pública e baseadas em torno de quatro eixos:
- Gestão Inclusiva e Participativa;
- Enfrentamento à violência e ao capacitismo;
- Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
- Acesso a Direitos.
Por: Agência Brasil / Foto: Marcelo Camargo