Foi criado no Rio de Janeiro, o Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra as Mulheres nos Transportes Públicos e Remunerados Privados Individuais de Passageiros, como os carros de aplicativo. A Lei foi foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4).

A data será celebrada, anualmente, no dia 25 de novembro e vai ser usada para promover campanhas, atividades e ações públicas de enfrentamento, prevenção e erradicação da violência contra a mulher em todos os tipos e transportes do estado.

A norma autoriza o Poder Executivo a criar atividades e ações educativas. Para isso, o governo pode contar com o apoio de instituições públicas ou privadas, e de organizações da sociedade civil com notória atuação na defesa dos direitos das mulheres.