Nesta terça-feira (16), às 16h, serão realizados atos públicos simultâneos em defesa do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) por todo o país. O chamado Dia S reunirá colaboradores do Sistema Comércio, usuários, alunos e professores em uma grande manifestação de apoio às instituições. E, na ocasião, também serão coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra o desvio de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur, documento que já conta com 500 mil adesões (disponível em: https://cnc.portaldocomercio.org.br/sousescsenac).
O corte foi aprovado na Câmara dos Deputados e deve ir à votação no Senado Federal, na quarta-feira (17/05).
“Ficamos muito decepcionados com essa proposta da Embratur de corte de recursos do Sesc e do Senac. Temos previsão de investir R$ 1 bilhão só aqui no Rio de Janeiro, por meio de diversas ações. O Sistema S utiliza seus recursos de forma ampla e eficiente em cultura, lazer, saúde, educação e muitas outras áreas. Os 5% impactam seriamente as nossas atividades”, afirma o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
Cortes podem encerrar atividades em mais de 100 municípios
Se os dispositivos entrarem em vigor, existe o risco real de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixarão de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo). Além do fechamento de unidades, também podem ocorrer demissões de mais de 3,6 mil trabalhadores, redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matrículas em educação básica e 31 mil em ensino profissionalizante, entre outros prejuízos que serão sofridos diretamente pela população atendida.
Prejuízo ao turismo
Somente na área do turismo, além do fechamento de 23 laboratórios de formação e qualificação de mão de obra para o setor, o programa de Turismo Social, pelo qual o Sesc oferece passeios e viagens a preços acessíveis, seria afetado. O projeto, que é referência na América Latina, estimula o desenvolvimento do setor em diversas localidades do interior do País, muitas delas dependentes do programa para grande parte do movimento turístico.
Alegação de sobra no orçamento é equivocada
É importante ressaltar que o valor apontado pela Embratur como suposto “superávit” do Sesc e do Senac já está comprometido com obras de manutenção ou início de novas unidades por todo o País. O orçamento de 2023 foi pactuado pelo Conselho Fiscal do Sesc e do Senac, formado por sete entes, sendo quatro lideranças do governo federal, dois de entidades empresariais e um representante da classe trabalhadora. Os recursos foram empenhados para uso previamente determinado e de conhecimento de todos, inclusive, do governo.
